As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a marca Wellness Academy, pertencentes a JANEIRO e GALHARDO LDA, entidade coletiva n.º 517628244, cuja sede se situa em Rua 9 de maio, 21 – Porto de Lagos, (doravante “Wellness Academy”) se regerá. 

O serviço da Wellness Academy consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados. 

Ao utilizar a Wellness Academy implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e Condições descritos, assim como da Política de privacidade em vigor no momento em que acede à Wellness Academy. 

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na Wellness Academy. Se aceder à Wellness Academy, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de Privacidade. 

A Wellness Academy reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e Condições para averiguar qualquer alteração ou atualização. 

Informações de produtos e preços 

A Wellness Academy informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Wellness Academy compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível. 

A Wellness Academy apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis. 

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela Wellness Academy a qualquer momento. 

Propriedade intelectual 

A Wellness Academy é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade de JANEIRO e GALHARDO LDA. 

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Wellness Academy são propriedade de JANEIRO e GALHARDO LDA, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Wellness Academy. 

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc. sem aprovação expressa da Wellness Academy. A Wellness Academy não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos. 

Métodos de pagamento 

A Wellness Academy disponibiliza os seguintes métodos de pagamento: 

• Cartão de crédito/débito 
• MB WAY 
• Multibanco
• Payshop 
  
  

Após o pagamento ser concluído, a Wellness Academy irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente. 

Condições de compra na Wellness Academy: 

Disponibilidade dos produtos 

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Wellness Academy podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Wellness Academy. 

Em caso do produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Wellness Academy compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo. 

Taxas e impostos 

Na Wellness Academy os preços apresentados são em Euro, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado. 

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Wellness Academy através do seguinte contacto de e-mail: geral@wellnessacademy.pt 

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Wellness Academy não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas. 

A Wellness Academy reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Wellness Academy. 

Livre Resolução 

O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato. 

Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail geral@wellnessacademy.pt ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Wellness Academy. 

Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto nas condições originais, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal na embalagem de origem. A Wellness Academy deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda devolvida acompanhada pela fatura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução. 

Não serão aceites devoluções de produtos por encomenda (personalizados).

Em virtude da natureza digital dos e-books e dos audiolivros a execução do respetivo download será considerada uma quebra de inviolabilidade, não sendo possível, a partir desse momento, proceder à sua devolução nos termos do previsto na alínea l) do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, pelo que o Utilizador aceita que o seu consentimento implica a perda do direito de livre resolução.

O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso. 

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014. 

Reclamações 

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à Wellness Academy através do contacto de e-mail geral@wellnessacademy.pt  ou através do Livro de reclamações eletrónico disponível pelo link: www.livroreclamacoes.pt. 

Aviso de responsabilidade

Ao efetuar encomendas na Wellness Academy, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada. 

A Wellness Academy não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online. 

A Wellness Academy não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas. 

PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS 

Por favor, verifique a Política de privacidade e Cookies. 

LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO 

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.